

Sheila Lustoza
Advogada com atuação exclusiva na advocacia criminal – OAB/RJ 137.692
Formação acadêmica:
- Graduação em Direito: Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio de Janeiro (2005)
- Mestre em Direito Público pela UNESA – Dissertação: Justiça Penal Negociada
- LLM em Direito, Tecnologia e Inovação - Fundação Getúlio Vargas
- Extensão em “Negocios Responsables Y Seguros” -Fundação Fundación General de la Universidad de Salamanca, USAL, Salamanca, Espanha
- Extensão universitária em “Introduction to American Criminal Law”. - Fundação Getúlio Vargas
- Extensão universitária em Contratos e Licitações- Fundação Getúlio Vargas
- Extensão universitária em Direito Penal Econômicov- Fundação Getúlio Vargas
Livro publicado:
Justiça Penal Negociada. Rio de Janeiro: Gramma, 2017
Capítulos de livros publicados:
1. LOVATTI, Sheila Mayra Lustoza de Souza. Proteção dos dados pessoais no sistema de justiça criminal. In: Justiça, Memória e Coragem: tributo à Simone Schreiber. Lumen Juris. 2026. p. 323LOVATTI, Sheila Mayra Lustoza de Souza. Verdade Negociada. Fundamentos e Vulnerabilidades da Justiça Penal de Barganha. In: Aspectos Penais da Regulação. FGV, 2020, v.3, p. 47.LOVATTI, Sheila Mayra Lustoza de Souza; Diogo Mentor. Introdução ao Informante do Bem ou do Whistleblower In: Lei Anticrime.1 ed.: Tirant Lo Blanch, 2019, v.1, p. 253
Artigos publicados
1. LOVATTI, Sheila Mayra Lustoza de Souza. Compliance digital como mecanismo de prevenção de crimes empresariais de alta complexidade. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, ed. 280, p.45-47, dezembro, 2023.
2. LOVATTI, Sheila Mayra Lustoza de Souza. A garantia da vedação a autoincriminação compulsória. Revista eletrônica de direito processual. v.8, p.940 - 957, 2011.
3. LOVATTI, Sheila Mayra Lustoza de Souza. O uso simbólico do Direito Penal. Âmbito Jurídico. v.67, 2009.
Demais Atuações:
Conselheira da Associação Comercial do Rio de Janeiro (Conselho de Governança e Compliance e Conselho Empresarial da Mulher)
É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2015.
Idioma: Inglês

